Aula 01
Introdução — O que o curso aborda
Visão geral · Loteamentos e Parcelamento do Solo
Objetivos desta introdução
- Entender o propósito e a estrutura do curso
- Conhecer as 10 etapas do percurso formativo
- Identificar a legislação e os temas transversais
- Saber como navegar nas aulas e no quiz em sala
Pressione → ou Espaço para revelar
Para que serve este curso?
- Formar leitura técnica do parcelamento do solo urbano
- Integrar legislação federal, estadual (MG) e municipal
- Conectar projeto urbanístico, meio ambiente e infraestrutura
- Preparar análise de viabilidade até o registro do loteamento
Pressione → ou Espaço
Formato do curso
10 aulas
Conteúdo progressivo, da base legal ao estudo de caso.
40 horas
Carga horária total estimada (4 horas por aula).
Quiz em sala
Ao final de cada aula, revisão com QR e ranking da turma.
Foco prático
Conceitos aplicados a projeto, aprovação e registro.
Percurso — etapas 1 a 5
02 · Tipos
Loteamento, desmembramento, desdobro, gleba e lote.
03 · Modalidades
Loteamentos, condomínios e cemitério.
04 · Legislação
Hierarquia normativa, Lei 6.766 e decretos mineiros.
05 · Território
Zoneamento, diretrizes urbanísticas e levantamento.
06 · Requisitos
Área e frente do lote, áreas públicas e sistema viário.
Percurso — etapas 6 a 10
07 · Projeto técnico
Urbanístico, geométrico, drenagem e documentação de entrega.
08 · Meio ambiente
APPs, Código Florestal, nascentes e declividade.
09 · Licenciamento
Licenciamento urbanístico metropolitano e anuência.
10 · Infraestrutura
Acessibilidade, rede básica e hidrantes (IT 29).
11 · Registro e caso
Aprovação, registro, vedações e estudo de caso.
Referências que atravessam o curso
Base federal do parcelamento do solo urbano.
Exigências estaduais e metropolitanas em Minas Gerais.
Código Florestal (APPs) e hidrantes no combate a incêndio.
Sempre confrontar a norma federal com o plano diretor e a legislação municipal.
Como aproveitar as aulas
- Avance os slides com → ou Espaço; volte com ←
- O professor libera cada aula na turma — só as liberadas ficam acessíveis
- No fim da aula, use o controle da sala para o quiz com QR
- O ranking é cumulativo por turma e período, aula a aula
Pressione → ou Espaço
Pronto para começar
Da gleba ao registro — com técnica e responsabilidade
Próxima aula: Tipos de parcelamento do solo