Aula 02
Tipos de parcelamento do solo
Duração: 4 horas · Loteamentos e Parcelamento do Solo
Objetivos da aula
- Distinguir loteamento, desmembramento e desdobro
- Diferenciar gleba e lote
- Reconhecer quando cada modalidade se aplica
- Relacionar as modalidades à Lei 6.766/1979 e à legislação municipal
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Tipos de parcelamento
Loteamento
Subdivisão de gleba com abertura, prolongamento, modificação ou ampliação de vias.
Desmembramento
Subdivisão aproveitando o sistema viário existente, sem abertura ou alteração de vias.
Desdobro
Subdivisão de lote já existente em dois ou mais lotes, com frente para via oficial, sem abertura de novas vias.
Gleba
Porção de terra ainda não submetida a parcelamento urbano.
Lote
Terreno com infraestrutura básica e índices urbanísticos da zona.
Comparativo das modalidades
| Critério | Loteamento | Desmembramento | Desdobro |
|---|---|---|---|
| Objeto | Gleba | Gleba | Lote já existente |
| Sistema viário | Abre ou altera vias | Aproveita vias existentes | Sem novas vias |
| Frente para via | Definida no projeto | Sobre via oficial existente | Cada fração com frente oficial |
| Base típica | Lei 6.766/1979 | Lei 6.766/1979 | Legislação municipal |
Quando usar cada tipo
- Loteamento — gleba que exige novas vias, prolongamento ou alteração do sistema viário
- Desmembramento — gleba que se subdivide só com o viário já existente
- Desdobro — lote já parcelado que se divide em frações menores, sem abrir rua
- O enquadramento errado atrasa aprovação, registro e comercialização
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Conceitos que acompanham o enquadramento
- Na Lei 6.766/1979, o parcelamento urbano ocorre por loteamento ou desmembramento
- O desdobro é figura usual na legislação municipal, sobre lote já existente
- O lote deve ter infraestrutura básica e atender aos índices urbanísticos da zona
- Parcelamento urbano só é admitido em zona urbana, de expansão urbana ou de urbanização específica
Pressione → ou Espaço
Base legal
Arts. 1º, 2º, 2º-A e 3º — define loteamento e desmembramento e disciplina o parcelamento urbano.
Regula o desdobro e detalha parâmetros locais de frente, área e infraestrutura.
Sempre confrontar a lei federal com o plano diretor e a legislação municipal.
Resumo da Aula 02
Tipos claros evitam erros de enquadramento
Próxima aula: Modalidades de parcelamento