Aula 05
Território, zoneamento e diretrizes
Duração: 4 horas
Objetivos da aula
- Interpretar zona urbana, expansão urbana, zona rural e perímetro urbano
- Entender a função das diretrizes urbanísticas
- Organizar as informações mínimas do levantamento inicial
- Relacionar planejamento municipal e estadual
Pressione → ou Espaço
Diretrizes urbanísticas
As diretrizes orientam o uso do solo, o traçado dos lotes, o sistema viário e as áreas públicas — antes do desenho definitivo.
Devem ser compatibilizadas com a legislação estadual quando o empreendimento se enquadrar nas hipóteses dos decretos mineiros.
"A leitura territorial vem antes do desenho urbano."— Princípio de projeto de loteamento
Levantamento inicial
- Divisas, curvas de nível, cursos d'água e vegetação
- Construções, vias próximas e equipamentos existentes
- Em MG: arquivo KML, ART e levantamento planialtimétrico
- Áreas com declividade acima de 30% identificadas de forma diferenciada
Pressione → ou Espaço
Referências normativas
Lei 6.766/1979
Arts. 6º a 9º — diretrizes e elementos do projeto.
Decreto 48.253/2021
Arts. 2º, 12, 13 e 14 — documentação e levantamento.
Resumo da Aula 05
Território bem lido = projeto viável
Próxima aula: Requisitos urbanísticos