Introdução — O que o curso aborda
⏱ Visão geral
- Propósito e formato do curso
- Percurso das 10 etapas
- Legislação transversal
- Como estudar e usar o quiz
Tipos de parcelamento do solo
⏱ 4 horas
- Loteamento, desmembramento e desdobro
- Gleba × lote
- Quando cada modalidade se aplica
- Lei 6.766/1979 — arts. 1º a 3º
Modalidades de parcelamento
⏱ 4 horas
- Loteamento aberto, acesso controlado e LIS
- Condomínio edilício (vertical e horizontal)
- Condomínio de lotes
- Cemitério
Legislação
⏱ 4 horas
- Hierarquia federal, estadual e municipal
- Lei 6.766/1979 e Estatuto da Cidade
- Decretos MG 48.253 e 48.254
- Código Florestal, acessibilidade e IT 29
Território, zoneamento e diretrizes
⏱ 4 horas
- Zona urbana e expansão urbana
- Diretrizes urbanísticas
- Levantamento planialtimétrico
- Decretos mineiros 48.253 e 48.254
Requisitos urbanísticos
⏱ 4 horas
- Área e frente mínima do lote
- Áreas públicas (35%, 5%, 10%)
- Sistema viário e quadras
- Parâmetros supletivos mineiros
Projeto técnico do loteamento
⏱ 4 horas
- Projeto urbanístico e memorial
- Projeto geométrico
- Drenagem e sub-bacias
- Documentação de entrega
Meio ambiente e áreas protegidas
⏱ 4 horas
- APPs e Código Florestal
- Nascentes e cursos d'água
- Declividade ≥ 30%
- Áreas alagadiças e preservação
Licenciamento urbanístico metropolitano
⏱ 4 horas
- Quando se aplica
- Diretrizes e anuência
- Agência × Município
- Fluxograma do procedimento
Infraestrutura, acessibilidade e hidrantes
⏱ 4 horas
- Infraestrutura básica
- Passeios e acessibilidade
- IT nº 29 — hidrantes
- Parâmetros de vazão e raio
Aprovação, registro e estudo de caso
⏱ 4 horas
- Prazo de 180 dias para registro
- Venda irregular — vedação
- Estudo de caso Gleba Horizonte
- Análise integrada de viabilidade
Glossário
📚 Consulta rápida
- Conceitos de parcelamento e território
- Parâmetros urbanísticos e áreas públicas
- Meio ambiente, APP e infraestrutura
- Licenciamento, registro e hidrantes
Material de Apoio
📎 Normas e referências
- Lei 6.766/1979 e legislação federal
- Decretos mineiros 48.253 e 48.254
- Código Florestal e acessibilidade
- IT nº 29 — hidrantes (CBMMG)
Checklist
✅ Roteiro prático
- Enquadramento e diretrizes
- Projeto técnico e entrega
- Ambiente, infraestrutura e hidrantes
- Aprovação e registro imobiliário
Fluxograma
🔀 Percursos do processo
- Visão geral do parcelamento
- Licenciamento urbanístico metropolitano
- Da manifestação ao registro
- Competências Agência × Município